Licitações e contratos

O QUE É LICITAÇÃO?

Conforme o Portal da Transparência, a licitação "é o processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender". Através deste processo, busca-se selecionar a proposta mais vantajosa para os cofres públicos, garantir a igualdade de condições a todos que queiram contratar com o Poder Público e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

COMO CONSULTAR AS LICITAÇÕES E CONTRATOS REALIZADOS PELA SUDENE?

» Portal da Transparência

A tabela a seguir está organizada conforme a data de referência da licitação, considerando o período de um ano de exercício. A fonte de dados é o Portal da Transparência do Governo Federal. Ao clicar nos links, você terá acesso ao detalhamento da consulta. Caso deseje realizar buscas com outros tipos de filtros, clique em "informe os filtros de consulta desejados" e siga as instruções. 

» Site da Sudene

Também disponibilizamos estas informações em nosso site. Para acessá-las, clique nesta página. As informações encontram-se em atualização para adequação à nova edição do Guia de Transparência Ativa, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Para consultar as licitações em andamento, clique aqui.
  

E OS CONTRATOS?

De acordo com a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato é "todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada".

CONSULTANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SUDENE

» Portal da Transparência

Os contratos em andamento para o exercício atual (2019) e anteriores estão detalhados a seguir. Os links estão organizados segundo o período de vigência do contrato. Clique no exercício desejado. Você será direcionado (a) para o Portal da Transparência do Governo Federal para acessar na íntegra todas as informações.

» Site da Sudene

Os contratos também estão publicados no site da Sudene. Clique aqui para visualizar o conteúdo. Da mesma forma que as licitações, estamos reorganizando o conteúdo para adequá-lo ao Guia de Transparência Ativa, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O Plano Anual de Contratações é um documento que consolida todas as contratações que a Sudene pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente.

Cumprindo o estabelecido no §3º do art. 8º da Instrução Normativa Seges nº 1, de 10 de janeiro de 2019, o Relatório do PAC deverá ser divulgado no sítio eletrônico do órgão. Para acessá-lo, utilize este link.