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Resolução 134/2020 (linha de crédito emergencial do FNE)

Esta página contém os documentos que compõem a resolução 134/2020, a ser aprovada ad referendum pelo presidente do Conselho Deliberativo da Sudene. A medida institui a linha de crédito emergencial do FNE para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Resolução	Assunto
Resolução	Assunto	134/2020	Aprova ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 131/2020, que promove ajustes no Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2020 em função dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre o funcionamento das empresas situadas na área de atuação da Sudene.
Documentação de referência: Proposição 131/2020. Ofício Banco do Nordeste nº 2020/661-025; Parecer conjunto nº 01/2020 (Sudene e MDR); Resolução 4798, de 6 de abril de 2020 (Conselho Monetário Nacional); Portaria 931, de 07 de abril de 2020 (MDR).