26ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Este espaço disponibiliza, a seguir, o material que integra a programação e pauta de deliberações da 26ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
DATA: 12/12/2019, a partir das 14h30;
LOCAL: Instituto Ricardo Brennand (Rua. Mário Campelo, 700 - Várzea, Recife - PE).
Programação prevista
Horário previsto | Atividade |
---|---|
14h30 | Abertura e cumprimentos iniciais: Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; Cumprimentos da vice-Governadora do estado de Pernambuco, Luciana Santos; Cumprimentos do secretário executivo do Condel, superintendente da Sudene. |
14h45 |
Apresentação e discussão da pauta |
15h30 | Informes gerais, inclusive sobre a pauta comemorativa dos 60 anos de Sudene |
16h15 |
Encerramento |
Pauta do evento
Confira a pauta do evento clicando aqui.
1 - Encaminhamentos
ITEM 1.1
Ata da 25ª Reunião CONDEL Sudene realizada em 24 de maio de 2019, no Instituto Ricardo Brennand, Recife/PE.
Confira material relacionado ao item:
Documento | Descrição |
---|---|
Ata | Ata da 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene |
ITEM 1.2
Apresentação de Proposição que trata das diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020.
Confira material relacionado ao item:
Documento | Descrição |
---|---|
Proposição 129/2019 | Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2020. |
Portaria nº 2.802, de 28 de novembro de 2019 | Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). |
Nota Técnica nº 258/2019 | Propõe ao Conselho Deliberativo da Sudene as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em 2020. |
Anexo - NT 251/2019 | Tabela com municípios polo de regiões intermediárias. |
ITEM 1.3
Apresentação da Proposição que trata da programação de aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020 (alínea “d”, inciso XII, art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014).
Confira material relacionado ao item:
Documento | Descrição |
---|---|
Proposição 130/2019 | Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2020. |
Parecer técnico conjunto nº 02/2019 | Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2020. |
Ofício DIRET 2019/2014 | Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas. |
Ofício DIRET 2019/2015 | Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas. |
Ofício DIRET 2019/2016 |
Proposta de equiparação de portes de empresas, no âmbito da fonte FNE, à classificação adotada pelo BNDES |
Ofício DIRET 2019/130 | Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos |
Ofício DIRET 2019/132 | Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos |
Ofício DIRET 2019/143 | Programação FNE 2020 - complemento para ajustes em limites de financiamento |
ITEM 1.4
Apresentação da Resolução nº 131, de 15/08/2019, que aprovou, na forma de “ad referendum” as diretrizes e prioridades do FNE para o exercício de 2020.
Confira o material relacionado ao item:
Resolução ad referendum 131/2019 | Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020. |
Proposição 128/2019 |
Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Exercício de 2020. |
Portaria nº 1953, de 15 de agosto de 2019 |
Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas.Relatório de resultados e impactos do FNE no exercício 2018 |
2 - Assuntos de ordem geral
ITEM 2.1
Assinatura do Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
3 - Encerramento da Reunião
Palavra de agradecimento do Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto e abertura da solenidade comemorativa dos 60 anos da Sudene.
4 - Solenidade em homenagem aos 60 anos de Sudene
Horário previsto | Atividade |
---|---|
16h15 | Exibição do vídeo “Sudene: 60 anos de Desenvolvimento Regional" |
16h30 | Pronunciamento de autoridades |
16h45 | Homenagem a servidores da Sudene |
17h15 |
Encerramento |
17h20 | Coquetel comemorativo |
ATENÇÃO: Alterações nesta pauta poderão ocorrer até a véspera da reunião. Não será distribuído material impresso.
Redes Sociais