26ª Reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudene
Este espaço disponibiliza, a seguir, o material que integra a programação e pauta de deliberações da 26ª reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Sudene.
DATA: 05/12/2019, a partir das 14h30;
LOCAL: Sede da Sudene (Avenida Domingos Ferreira, 1967, 14º andar, Sala Juscelino Kubitschek, Boa Viagem, Recife - PE).
Programação prevista
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 14h30 | Abertura e cumprimentos iniciais – Superintendente da Sudene |
| 14h40 |
Apresentações institucionais |
| 14h45 | Apresentação e discussão da pauta |
| 15h30 |
Informes gerais, inclusive sobre a pauta comemorativa dos 60 anos de Sudene; |
| 16h | Encerramento |
Faça o download da pauta clicando aqui.
1 - Encaminhamentos
ITEM 1.1
Ata da 25ª Reunião CONDEL Sudene realizada em 24 de maio de 2019, no Instituto Ricardo Brennand, Recife/PE.
Confira material relacionado ao item:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Ata | Ata da 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene |
ITEM 1.2
Apresentação de Proposição que trata das diretrizes e prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2020.
Confira material relacionado ao item:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Proposição 129/2019 | Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) no exercício de 2020. |
| Portaria nº 2.802, de 28 de novembro de 2019 | Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). |
| Nota Técnica nº 258/2019 | Propõe ao Conselho Deliberativo da Sudene as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em 2020. |
| Anexo - NT 251/2019 | Tabela com municípios polo de regiões intermediárias. |
ITEM 1.3
Apresentação da Proposição que trata da programação de aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020 (alínea “d”, inciso XII, art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014).
Confira material relacionado ao item:
| Documento | Descrição |
|---|---|
| Proposição 130/2019 | Programação de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2020. |
| Parecer Técnico nº 328/2019 | Analisa as propostas do Banco do Nordeste do Brasil S/A de alteração das condições dos programas de financiamento e de programação de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2020. |
| Ofício DIRET 2019/2014 | Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas. |
| Ofício DIRET 2019/2015 | Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas. |
| Ofício DIRET 2019/2016 |
Proposta de equiparação de portes de empresas, no âmbito da fonte FNE, à classificação adotada pelo BNDES |
| Ofício DIRET 2019/130 | Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos |
| Ofício DIRET 2019/132 | Programação FNE 2020 - Proposta de Plano de Aplicação dos Recursos |
| Diretoria Colegiada - FNE 2020 | Análise do relatório de resultados e impactos do FNE, exercício de 2018, encaminhando pelo Banco do Nordeste sob a ótica do cumprimento das determinações legais de aplicação de recursos e dos resultados obtidos. |
ITEM 1.4
Apresentação da Resolução nº 131, de 15/08/2019, que aprovou, na forma de “ad referendum” as diretrizes e prioridades do FNE para o exercício de 2020.
Confira o material relacionado ao item:
| Resolução ad referendum 131/2019 | Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 128/2019, que trata das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020. |
| Proposição 128/2019 |
Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Exercício de 2020. |
| Portaria nº 1953, de 15 de agosto de 2019 |
Programação FNE 2020 - encaminhamento da Proposta de alteração das condições de financiamento e programas.Relatório de resultados e impactos do FNE no exercício 2018 |
2 - Extrapauta
ITEM 2.1
Proposta de alteração da legislação para contratação de financiamentos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do novo Programa FNEPNMPO, por empreendedores pessoa física.
Confira material relacionado ao item:
Proposta de alteração da legislação para contratação de financiamentos pelo FNE
3 - Assuntos de ordem geral
ITEM 3.1
Informe sobre os resultados do Comitê Técnico de Acompanhamento do FNE instituído pela Resolução nº 126, de 11 de dezembro de 2018;
ITEM 3.2
Informe sobre os encaminhamentos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
4 - Avisos
ITEM 4.1
A reunião também acontecerá por videoconferência para os Conselheiros que, nessa data, estiverem em Brasília no seguinte endereço:
Ministério do Desenvolvimento Regional – EDÍFICIO CELSO FURTADO, SGAN 906 Módulo F, Bloco A, 1º andar, Sala de Videoconferência - Rio Grande do Sul 103 1º Andar (sala física)
Quanto aos que optarem por acessar diretamente a sala virtual da videoconferência, conectar ao seguinte IP: 200.198.212.221##9065200.
ITEM 4.2
Realização da XXVI Reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE dia 12 de dezembro, 14h30, no Instituto Ricardo Brennand, no Bairro da Várzea, Recife/PE e a Solenidade de celebração dos 60 anos de Sudene.
Agradecimentos finais.
ATENÇÃO: Alterações nesta pauta poderão ocorrer até a véspera da reunião. Não será distribuído material impresso.
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