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PL 6163/2019

PRDNE deve tramitar em regime de urgência

Escrito por Assessoria de Comunicação (Sudene) | Publicado: Quarta, 12 de Agosto de 2020, 15h08

Requerimento solicitando urgência foi apresentado pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e conta com apoio de outros parlamentares.


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Arte: Ascom (Sudene)

O Projeto de Lei 6163/2019, que institui o PRDNE, deve ganhar caráter de urgência na Câmara Federal.

O coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Renato Vaz, comemora essa ação, que deve possibilitar uma “maior celeridade na tramitação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) na Câmara”. Enquanto o documento segue no Legislativo, a Sudene dá continuidade à elaboração de novos produtos e apresentação de propostas relacionadas ao plano.

Equipes das Coordenações ligadas à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência já apresentaram a proposta de diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o próximo ano, cujas indicações tiveram como base o PRDNE. Uma das novidades é o FNE Saúde, um programa que surgiu a partir da identificação das necessidades de mercado do setor surgidas em virtude da pandemia da Covid19, englobando os setores industrial e de prestação de serviços.

A proposta será apreciada pelo Conselho Deliberativo da Sudene e, sendo aprovada, poderá financiar obras, veículos automotores, aquisição de unidades industriais, aeronaves para o transporte de enfermos, estudos e projetos de engenharia, treinamento, capacitação e capital de giro associado. A nova linha de financiamento seguirá as prioridades apontadas no PRDNE.

Em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a Sudene iniciou a elaboração dos relatórios de análise do mapeamento de programas, projetos e ações; e de reposicionamento estratégico do PRDNE, com previsão de entrega em 30 de agosto e 30 de setembro, respectivamente.

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