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Comitês

Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 125/2007, o Conselho poderá criar Comitês permanentes ou provisórios, fixando no ato de criação as respectivas competências e composições, de acordo com necessidades supervenientes. Especialmente, no seu artigo 6º estabelece a competência do CONDEL para a criação, a organização e o funcionamento de 2 comitês de caráter consultivo, presididos pelo Superintendente da Sudene: o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais e o Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais.

Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais

Resolução

Regimento Interno

Composição


Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais

Resolução

Regimento Interno

Composição


Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da Sudene 

Resolução

Regimento Interno

Composição (A composição variará em função dos temas e das pastas estaduais a ele relacionadas)


 


Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

Resolução

Regimento interno

Composição (ver indicações preliminares no texto da Resolução CONDEL nº 128, de 24 de maio de 2019)

 

Atas dos Comitês

Ata da 1ª Reunião do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

Ata da 2ª Reunião do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

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