Ações e programas

Programa e Ações 2020-2023, ênfase 2020

De acordo com a Lei Orçamentária 13.978, de 17 de janeiro de 2020, coube à Autarquia para este exercício, a execução, em sua área de atuação, de ações relacionadas ao objetivo adiante mencionado, do Programa 2217-Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

No novo PPA 2020-2023 houve uma inovação. Cada programa possui apenas um objetivo, e ele reflete a previsão ou declaração das entregas ou resultados à sociedade. As ações dispostas no orçamento anual, por sua vez, compõem o nível operacional. As regras e diretrizes orçamentárias estão consubstanciadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício que é o referencial para a execução programática da Autarquia.

A seguir encontram-se apresentados o Programa finalístico, o respectivo objetivo e ações correspondentes, cadastradas na Lei Orçamentária Anual 2020 para a Sudene.

Objetivo 1194
Estimular o desenvolvimento de territórios, cidades e regiões, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas, em múltiplas escalas

Confira, abaixo, as ações previstas deste objetivo:

As metas e resultados associadas às ações citadas poderão ser acompanhadas durante o exercício, progressivamente, pelos relatórios dos ciclos de monitoramento e pelos relatórios de gestão da Sudene descritos na página dedicada aos itens de Gestão Institucional.